Prefeito de Eliseu Martins quer ser o pai da criança, mas placa e discurso omitem emenda de R$ 398 mil do deputado Júlio César – portal da transparência revela que obra é quase 100% federal

Placa e discurso do prefeito escondem emenda de R$ 398 mil do deputado Júlio César; na prática, Marcos Aurélio tenta vender como sua uma obra paga por recurso federal, enquanto a contrapartida do município não chega a 0,6% do valor total

A placa de obra instalada pela Prefeitura de Eliseu Martins para anunciar a pavimentação de 2.670 metros quadrados em paralelepípedo não informa qual a fonte dos recursos que bancam o serviço. As normas de divulgação de obras públicas, baseadas nos princípios constitucionais da publicidade e da transparência (artigo 37 da Constituição Federal), exigem que a população saiba de onde vem o dinheiro aplicado. O edital da licitação (processo administrativo nº 013/2026) afirmava que os recursos viriam de "FPM, ICMS, recursos próprios". Já o contrato, além dessas fontes, também menciona uma emenda parlamentar. Na prática, contudo, quase todo o valor tem origem única e identificada.

Documentos oficiais do Portal da Transparência do governo federal disponíveis no final da matéria, mostram que a obra é bancada quase que integralmente por uma emenda parlamentar individual do deputado federal Júlio César (PSD-PI), atual candidato ao Senado. O valor da emenda é de R$ 398 mil, já depositado em conta bancária exclusiva do município no Banco do Brasil, agência 0906−7, conta 47679−X, cujo objeto é a implantação de pavimentação em paralelepípedo em vias urbanas do município de Eliseu Martins - PI. O contrato registrado na placa tem valor de R$ 400.109,04. Isso significa que a contrapartida do município com recursos próprios – seja FPM, ICMS ou superávit – seria de apenas R$ 2.109,04, o que corresponde a pouco mais de 0,5% do total.

Em vídeo amplamente divulgado nas redes sociais, o prefeito Marcos Aurélio Guimarães de Araújo omitiu essa informação e deu a entender, à população, que os recursos seriam próprios. Em nenhum momento ele citou a emenda do deputado Júlio César. Como já é de seu feitio, o gestor nem agradece ao parlamentar, nem esclarece a verdadeira origem da quase totalidade do dinheiro. A tentativa do prefeito de construir uma imagem de eficiência própria usando verbas federais fica escancarada.

A realidade que se vê no município é totalmente diferente. "Todas as obras do município são feitas com recursos da União ou do Estado. O dinheiro arrecadado com impostos municipais – FPM, ICMS, ISS – raramente vira melhoria para o município. O que o cidadão vê é o enriquecimento ilícito do prefeito e de seus familiares, com contratos superfaturados, placas mentirosas e recursos federais usados como se fossem próprios para alimentar um discurso eleitoreiro", afirmam lideranças e a famosa "rádio peão".

A ausência de transparência na placa e a omissão da verdadeira fonte dos R$ 398 mil violam os princípios da publicidade e da moralidade administrativa e dão margem a uma investigação pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí e pelo Ministério Público. Os portais da transparência do governo federal, com o detalhamento da emenda, a nota de empenho (NE 2026NE003747) e o plano de ação do Transfergov, comprovam que o dinheiro da União já está na conta do município. As metas da obra – Rua 01 com 1.650 m² e Rua 02 com 1.020 m², que totalizam 2.670m² – coincidem exatamente com o objeto licitado.

A legislação recomenda que a prefeitura corrija a placa imediatamente. É preciso incluir o número da licitação, o número do contrato, a fonte federal da emenda (deputado Júlio César) e os telefones do Tribunal de Contas e do Ministério Público. Enquanto isso não acontece, a população de Eliseu Martins segue sem informação – ou melhor, à sombra de uma placa que esconde mais do que mostra.

Confira as fontes das informações (Edital, Contrato, Vídeo e Detalhes da Emenda Parlamentar):